Novo incentivo para carros elétricos nos EUA pode quebrar regras da OMC

Há alguns dias, o líder da maioria no Senado dos EUA, Chuck Schumer, e o senador democrata Joe Manchin aprovaram um novo crédito fiscal. Não demorou muito para que a Inflation Reduction Act, que inclui o crédito, fosse aprovada no Senado com apenas um voto contrário. Agora, em meio ao recuo de várias montadoras, a norma está indo para a casa legislativa para ser transformada em lei.

Em meio às montadoras, observando que poucos veículos elétricos serão elegíveis para o crédito, a União Europeia se antecipou em questionar a nova regra. No final da semana passada, a UE declarou que o crédito fiscal não só discriminará as montadoras europeias, mas também violará as regras da Organização Mundial do Comércio. Miriam Garcia Ferrer, porta-voz da Comissão Europeia, disse:

"A União Europeia está profundamente preocupada com essa nova, potencial barreira comercial transatlântica. Achamos que é discriminatório, que está discriminando produtores estrangeiros em relação aos produtores dos EUA."

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Essencialmente, os veículos elétricos nos EUA podem obter um crédito de até US$ 7.500 (R$ 39.000) no ponto de venda. No entanto, para que um veículo se qualifique, ele tem que ser produzido na América do Norte e equipado com uma bateria que tenha componentes locais ou de um país com o qual os EUA tenham um acordo de livre comércio.

O porta-voz prosseguiu dizendo que o fato de o projeto discriminar produtores estrangeiros o torna "incompatível com a OMC". Ela acrescentou que é trabalho da Comissão Europeia conduzir o comércio com outros países e que a Comissão concorda e apoia os créditos fiscais. No entanto, as políticas devem permanecer justas.

O crédito tributário de veículos elétricos dos EUA destina-se a facilitar que o consumidor médio de carros no país norte-americano possa comprar um carro elétrico. Esta legislação específica também visa incentivar a produção nacional e de componentes. A longo prazo, a esperança é que os EUA são menos dependentes de países estrangeiros.

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Dito isto, muitas montadoras já deixaram claro que não podem cumprir o projeto de lei em tempo hábil, e pouquíssimos EVs americanos serão elegíveis para o novo crédito. Na verdade, algumas marcas estão trabalhando para que os clientes fiquem presos a um contrato de compra de VE para que ainda possam tirar proveito do crédito atual. Isto porque, uma vez que o novo crédito entre em vigor, esses carros se tornarão imediatamente inelegíveis.

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Com o tempo, faz sentido que as montadoras norte-americanas possam chegar a um ponto em que a maior parte da aquisição e produção seja nacional. Os EUA, sem dúvida, precisam intensificar sua estratégia de veículos elétricos e trabalhar para ter uma cadeia de fornecimento de baterias domésticas altamente competitiva em toda a América do Norte. No entanto, parece que muitos estão argumentando que o crédito potencial está acontecendo rápido demais, o que na verdade dificultará as vendas de VE, pelo menos inicialmente.