Carro elétrico deve perder isenção de imposto de importação no 2º semestre

Associação que representa importadores no Brasil defende que a retomada seja gradual e baseada no bom senso

Por: Julio Cesar

06 Abril 2023 em 12:42

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Os carros elétricos têm poucos incentivos no Brasil, e um deles é o imposto de importação zero, medida adotada desde 2015 e que pode acabar no segundo semestre. Ainda não há uma decisão oficial, mas essa é a visão da Abeifa, entidade que representa os importadores automotivos e acompanha de perto esse processo.

Segundo João Oliveira, presidente da Abeifa, a entidade propôs ao governo uma retomada escalonada do imposto de importação para os modelos eletrificados, variando conforme sua eficiência:

2% para veículos elétricos a bateria (BEV)
4% para veículos híbridos (HEV e PHEV)
7% para veículos híbridos leves 48V (MHEV)

Pela nova lógica proposta, o aumento do imposto seria gradual, atingindo o teto de 20%, que é a TEC, Tarifa Externa Comum do Mercosul. Dessa forma, um carro elétrico a bateria atingiria a alíquota mais alta em 10 anos, ainda assim mais baixa que a tarifa atual vigente os veículos importados, que é de 35%, menos para os países como Argentina ou México, por exemplo, com os quais o Brasil tem acordos comerciais para a isenção desse imposto.

“Defendemos a regravação gradual para o mercado e as empresas se acomodarem, enquanto cresce o interesse do consumidor brasileiro sobre estas novas tecnologias, até chegar a um ponto em que o crescimento dos volumes poderá justificar a produção local.”

E ainda que seja um dos poucos incentivos para os carros elétricos, João Oliveira entende que o imposto zerado não atrai os fabricantes para produzirem carros eletrificados aqui no país.

“A retomada da taxação pode estimular a produção local, mas só quando os volumes crescerem mais”.

No entanto, João deixa claro que o imposto zero sozinho não foi o responsável por impulsionar as vendas de carros elétricos e híbridos no país. O executivo citou que a transição dos carros a combustão para os eletrificados é um processo natural para as montadoras, até mesmo porque daqui a alguns anos "não haverá carros a combustão para importar".

Em 2022, foram emplacados mais de 49.000 unidades de veículos elétricos e híbridos no Brasil, um recorde que representa um aumento de 40% em comparação com o ano anterior - desse total, mais de 8.400 foram carros elétricos. A estimativa para este ano é de 70.000 vendas de eletrificados.

Como dissemos no início, ainda não há uma decisão oficial sobre voltar a cobrar imposto dos carros elétricos e aumentar a alíquota dos híbridos (hoje entre 2% e 4%), mas tudo sinaliza que isso voltará a ocorrer em breve. Nesse cenário, a expectativa é de que haja bom senso e razoabilidade nas regras para que não haja oneração excessiva no preço (que já é alto).

Para além disso, o Brasil precisa urgentemente criar um plano de transição energética com metas e objetivos de redução de emissões, além de outros incentivos (tanto para os compradores de veículos limpos, como para as montadoras).

Fontes: Autoindustria, Autodata