São Paulo prorroga benefício de IPVA e rodízio para elétricos até 2030

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em 21 de novembro de 2024, o Projeto de Lei 414/2024, que prorroga até 31 de dezembro de 2030 a devolução da quota-parte municipal do IPVA e a isenção de rodízio para veículos elétricos, híbridos e movidos a hidrogênio. A medida, que ainda depende de segunda votação e sanção do prefeito Ricardo Nunes, está inserida nos compromissos ambientais da capital paulista. 

O PL, de autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), altera a Lei nº 15.997, de 2014, e amplia os benefícios que estavam previstos para vigorar somente até o fim de 2024. Caso sancionada, a lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025, beneficiando proprietários de veículos elétricos com devoluções de até 103 Ufesp (cerca de R$ 3.642,08).

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Impactos positivos para a sociedade

A prorrogação é vista como um avanço estratégico. Segundo Ricardo Bastos, presidente da ABVE (Associação Brasileira do Veículo Elétrico), a continuidade dos incentivos na maior cidade do país não apenas estimula a adoção de tecnologias mais verdes, mas também gera impactos positivos na saúde pública e na qualidade do ar.

Os dados comprovam o crescimento do mercado: entre 2022 e outubro de 2024, as vendas de veículos eletrificados leves em São Paulo aumentaram 160%, saltando de 7.484 para 19.492 emplacamentos, segundo o ABVE Data.

Para Rodrigo Goulart, a iniciativa coloca São Paulo em destaque no cenário global de descarbonização e eletrificação. “São Paulo não pode ficar para trás em relação às grandes cidades mundiais na promoção da mobilidade sustentável”, afirmou o vereador.

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Metas de descarbonização

Além de veículos leves, o município segue avançando na eletrificação do transporte coletivo. A Lei 16.802/2018 prevê a substituição gradual de ônibus a diesel por ônibus elétricos, fortalecendo as metas de descarbonização da cidade.

Embora a política tenha um impacto financeiro inicial para o orçamento municipal, Goulart destacou o retorno inestimável para a sociedade: “A redução de emissões e os benefícios à saúde pública superam os custos envolvidos.”

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Se aprovada, a medida consolidará São Paulo como referência nacional em mobilidade limpa e estimulará ainda mais a transição para um futuro sustentável. Vale lembrar que o Governo do Estado de São Paulo, por sua vez, vetou a isenção de IPVA para carros elétricos, ficando o benefício restrito ao munícipio de São Paulo. 

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