BYD rompe contrato após MPT flagrar trabalho análogo à escravidão

A BYD anunciou oficialmente a rescisão do contrato com a Jinjiang Construction Brazil Ltda, empresa terceirizada responsável por parte das obras da fábrica de Camaçari, na Bahia. A decisão veio após uma operação conduzida por uma força-tarefa composta por órgãos como Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF). Durante a ação, 163 trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão.

Condições precárias identificadas pela força-tarefa

As inspeções, realizadas desde novembro, revelaram alojamentos com infraestrutura inadequada e condições degradantes. Trabalhadores dormiam em camas sem colchões, não tinham armários para seus pertences e conviviam com materiais de alimentação armazenados de forma inadequada. Em alguns locais, havia apenas um banheiro para cada 31 trabalhadores, sem separação por gênero e em estado de higiene precário.

Condição precária em alojamento de empreiteira chinesa

Foto de: Divulgação

Além disso, as áreas de alimentação também apresentavam irregularidades graves, com cozinhas improvisadas, alimentos armazenados próximos a materiais de construção e expostos a sujeira. A água consumida era retirada diretamente das torneiras, sem tratamento adequado.

Condições encontradas pelo MPT da Bahia em alojamento de empreiteira chinesa

Foto de: Divulgação

No canteiro de obras, banheiros químicos eram insuficientes para a quantidade de trabalhadores e encontravam-se em péssimas condições de manutenção. O refeitório improvisado utilizava coolers para armazenar refeições, sem condições mínimas de higiene.

Indícios de trabalho forçado e violações contratuais

A situação dos trabalhadores também incluía práticas consideradas características de trabalho forçado. Foram identificados casos de retenção de passaportes, cobrança de caução para rescisão de contrato, retenção de 60% dos salários pagos em moeda chinesa e a obrigatoriedade de arcar com custos de passagens de retorno ao país de origem.

A jornada de trabalho, de até 10 horas diárias, era agravada pela falta de folgas regulares. Um caso específico relatou um trabalhador que, após um acidente de trabalho, ficou 25 dias sem descanso adequado.

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Impactos na obra e próximas etapas

Com a rescisão do contrato entre BYD e Jinjiang, as obras estão parcialmente paralisadas. A fábrica de Camaçari, que seria a primeira linha de montagem de automóveis da BYD nas Américas, tinha previsão para iniciar a produção nacional em março, no regime SKD (Semi Knocked Down). Agora, a continuidade do projeto depende das ações de regularização e das novas medidas que serão discutidas em uma audiência virtual marcada para o dia 26 de dezembro.

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A força-tarefa continuará com as inspeções nos alojamentos e no canteiro de obras até que todas as irregularidades sejam sanadas. Novas fiscalizações não estão descartadas.

A situação evidenciou falhas graves na fiscalização dos contratos terceirizados e levantou um alerta para que montadoras redobrem o cuidado na escolha de parceiros e prestadores de serviços. A BYD reafirmou seu compromisso com a ética e condições dignas de trabalho, mas enfrentará desafios para retomar suas atividades no Brasil.

Fonte: Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).