Patinetes elétricos: ABVE e PM fazem reunião e tranquilizam usuários

Após a mega apreensão de patinetes elétricos que aconteceu em São Paulo (SP) no mês de abril, a ABVE (Associação Brasileira do Veículo Elétrico) informa que depois de duas reuniões com a PM para tratar dessa questão houve uma mudança de percepção, que se refletirá em uma nova postura dos agentes de trânsito. 

Segundo nota publicada pela ABVE, o chefe do Comando de Policiamento de Trânsito, coronel PM Alexandre César Prates, disse a diretores do Grupo de Levíssimos da ABVE que a Polícia Militar está fazendo uma “mudança rumo ao mercado”.

Na prática, isso quer dizer que a corporação passou a reconhecer a ampla variedade de veículos elétricos levíssimos em circulação na cidade e a necessidade de mais conhecimento da legislação específica por parte dos agentes de trânsito.

Após as reuniões, ficou assegurado por parte da PM que o episódio do dia 14 de abril não se repetirá. Para quem não se lembra, nesse dia houve uma enorme apreensão de patinetes elétricos na esquina das avenidas Faria Lima com Rebouças, zona Oeste de São Paulo, com o argumento de que teriam acelerador, o que surpreendeu os usuários.

Segundo o coronel Prates, aquela ação policial e outra, poucos dias depois, foram episódios “pontuais” num momento de “transição da legislação”. De fato, a Resolução 947 do Conselho Nacional de Trânsito sobre o tema tinha sido divulgada poucos dias antes, a 28 de março.

Na época, a ABVE condenou as apreensões em nota oficial, apontando uma aparente interpretação incorreta, por parte da autoridade policial, dos dois principais regulamentos sobre micromobilidade elétrica.

A saber:

• 1- O Decreto Municipal 58.907, de agosto de 2019, que disciplina o uso de patinetes elétricos em São Paulo, fixando limites de velocidade e idade mínima do condutor, entre outras condições, mas não prevê acelerador como fator impeditivo de circulação.
• 2- A Resolução 947 do Conselho Nacional de Trânsito, de 28 de março de 2022, que trata das condições de circulação de ciclomotores e bicicletas elétricas e excetua explicitamente os demais “equipamentos de mobilidade individual autopropelidos” (como patinetes elétricas, hover boards e monociclos) das exigências requeridas para os veículos citados.

O coronel Prates, disse que a PM está estudando atentamente a legislação para dar tranquilidade aos empresários do setor e segurança aos usuários, sem causar riscos aos pedestres.

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Também participaram da reunião o major PM Donizeti Rocha, responsável pelas operações de fiscalização e orientação aos policiais, e o subtenente PM Iramar Rodrigues, responsável pela análise da legislação no CPT-SP. Pela ABVE, João Ludgero (DaVinci), Guilherme Hannud (Cicloway) e Bernardo Omar (Bee).

O coronel aceitou prontamente sugestão de João Ludgero de criar um grupo de trabalho entre empresários do setor e a PM para identificar os tipos de levíssimos em circulação e esclarecer aspectos dos regulamentos em vigor.

Os dirigentes elogiaram a cordialidade da conversa. Disseram que o espírito de diálogo do Comando de Policiamento de Trânsito contribuiu para acalmar o mercado de elétricos levíssimos.

Fonte: ABVE