Brasil vai retomar imposto de importação para carros elétricos

A isenção de imposto de importação para carros elétricos e híbridos no Brasil foi um dos principais debates nesta semana. Após a repercussão da posição da Anfavea e da resposta da BYD, uma fonte oficial do governo disse à Reuters que o fim da isenção do imposto será anunciado "em breve". 

Em entrevista à Reuters publicada nesta sexta-feira (15), o secretário de Desenvolvimento Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Uallace Moreira, confirmou que o imposto irá voltar, justificando a necessidade de estimular a produção local de carros com tecnologia e energia limpa e que diversos países vêm adotando políticas protecionistas nesse campo.

“O que a gente pode fazer para estimular a produção local? É dificultar um pouco ou encarecer a importação”

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Defendida pela Anfavea, juntamente com as montadoras estabelecidas por aqui, que ainda produzem modelos com motores a combustão, a volta do imposto de importação enfrenta a resistência das empresas que importam eletrificados, montadoras europeias como a Volvo, mas sobretudo, as gigantes chinesas GWM e BYD, atuais líderes nas vendas de híbridos e elétricos no país, respectivamente.  

Ainda não se sabe quando a nova medida entrará em vigor, o que ainda está em debate e aguarda definição do vice-presidente e ministro da pasta, Geraldo Alckmin, de acordo com o secretário.

Vale lembrar que a isenção da tarifa de importação foi anunciada há cinco anos e tinha como objetivo incentivar a vinda de novas tecnologias de propulsão, mais limpas, mas não tinha data definida para terminar. 

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Atualmente, as alíquotas do imposto de importação são de 0% para veículos elétricos e de até 4% para híbridos, enquanto que os veículos equipados com motor de combustão interna pagam 35%.

Tudo isso enquanto o mercado de eletrificados no Brasil cresce a passos largos, se aproximando da marca de 10.000 unidades mensais. Para efeito de comparação, nos primeiros oito meses de 2023, foram 49.052 emplacamentos de eletrificados leves, praticamente o resultado total do ano passado (49.245).

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Rota 2030

O secretário também afirmou que o governo editará em até 15 dias medida provisória para lançar a segunda fase do programa Rota 2030, que passará a se chamar Programa de Mobilidade Verde e terá como objetivo aumentar a eficiência do setor automotivo.

Com isso, escopo ficará maior, contemplando também novas tecnologias na área da mobilidade como os veículos elétricos de decolagem e pouso vertical (eVTOLs).

"Todas essas rotas tecnológicas serão contempladas, desde que promovam uma mobilidade verde", afirmou.

No começo da semana, a BYD havia se pronunciado contra a medida, afirmando que o mercado de carros elétricos ainda é pequeno no Brasil (0,5% de participação nas vendas totais) e o governo deveria incentivar o aumento da frota de veículos limpos, sem prejuízo da indústria local.

É um retrocesso querer estimular o desenvolvimento tecnológico da nossa indústria taxando de forma prematura os carros elétricos e híbridos. Não se trata de uma discussão proibida, mas entendemos que ainda não é o momento, pois os modelos eletrificados, mesmo que estejam atraindo um número crescente de consumidores, representam uma parcela pequena das vendas.

Na prática, as duas maiores montadoras em termos de veículos eletrificados, GWM e BYD, já possuem projetos para produzir carros híbridos e elétricos no Brasil a partir de 2024. Agora, é aguardar pelo anúncio oficial, que deve aumentar o imposto de forma gradual, bem como a definição da alíquota (se realmente chegará aos 35%).

Fonte: Reuters