GM, VW e Toyota pedem fim dos incentivos fiscais na reforma tributária

Desestímulo para os carros elétricos e híbridos nacionais e prorrogação de benefícios que favorecem, sobretudo, a Stellantis

Por: Julio Cesar

08 Novembro 2023 em 16:02

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GM, Toyota e Volkswagen pediram publicamente o fim dos incentivos fiscais para as montadoras nos termos do texto da reforma tributária que começou a ser votado nesta quarta-feira (8) no plenário do Senado. As empresas querem a exclusão dos parágrafos 3, 4 e 5 do artigo 19 do texto, que prorrogam os benefícios tributários de montadoras do Norte, Nordeste e Centro-Oeste até 2032.

Por meio de anúncios nos principais jornais do país, as montadoras defendem que a proposta em votação 'seja justa e isonômica para todos'. O texto destaca que o setor automotivo representa 20% do PIB industrial do Brasil e sustenta que a renúncia fiscal é ruim para a concorrência e é um retrocesso sob os aspectos tecnológico e ambiental, além de ser prejudicial ao desenvolvimento econômico do país.

"Com regras claras e válidas igualmente para todos, traremos para o país mais investimentos, mais oportunidades, mais tecnologia e mais desenvolvimento"

Vale lembrar que GM, Toyota e Volkswagen possuem fábricas apenas nas regiões Sul e Sudeste, desta forma, não sendo contempladas pelo incentivo que vale para o Centro-Oeste, Norte e Nordeste.

Incentivos para carros a combustão

Como já noticiamos, nesta terça-feira (7) houve a apresentação do texto revisado da reforma tributária. Nele, o artigo 19, que contempla a renovação dos incentivos fiscais apenas para tecnologias com propulsão elétrica (carros elétricos e híbridos) e retirava o benefício para os motores de combustão interna (gasolina, diesel e flex), foi alterado na noite desta segunda-feira (6) para manter o estímulo para os veículos a combustão no período até dezembro de 2032.

A emenda estende os benefícios fiscais para as montadores que produzirem veículos movidos por motores de combustão interna que utilizem biocombustíveis ou combustíveis derivados de petróleo, atendendo a certas condições, como iniciar a produção até 1º de janeiro de 2028 e cumprir compromissos de investimento, produção e manutenção da produção.

Além de ser um retrocesso em termos de incentivos para novas tecnologias de propulsão nos veículos produzidos no Brasil, a mudança atende aos pedidos da Stellantis para a manutenção de subsídios federais, colocando as marcas do grupo em situação de vantagem fiscal em comparação com as outras montadoras que produzem no país.

Anfavea fica em "silêncio"

Questionado sobre o racha entre as montadoras nessa questão tributária, a Anfavea, representada por Márcio de Lima Leite, disse que a entidade não se posiciona sobre incentivos regionais: “tema exclusivo de cada montadora e que, portanto, não pode ser debatido em termos setoriais”.

No entanto, Lima elogiou a carta conjunta publicada por Volkswagen, GM e Toyota nos principais veículos de imprensa do país: “É bom elas se posicionarem. Com nome e sobrenome. É um debate legítimo”.

O texto da reforma tributária começou a ser votado no Senado na tarde desta quarta-feira (8). Pela proposta atualizada, como dissemos, a montadora mais beneficiada com os incentivos fiscais continua sendo a Stellantis, que mantém um polo de produção em Goiana (PE), seguida pelas empresas Caoa e HPE, ambas instaladas em Catalão (GO).