GWM repudia incentivos para motores a combustão na reforma tributária

Montadora lamenta concessão de incentivos fiscais para a produção de veículos a combustíveis fósseis dentro da Reforma Tributária

Por: Julio Cesar

9 Nov 2023 em 17:18

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A GWM publicou uma nota lamentando a decisão que concedeu incentivos fiscais para a produção de veículos movidos a combustíveis fósseis dentro da Reforma Tributária aprovada no Senado nesta quarta-feira (8), em detrimento de propostas que poderiam estimular a produção de veículos movidos por energias limpas e promovem a descarbonização.

Dessa forma, a GWM Brasil declara seu apoio ao manifesto divulgado conjuntamente por GM, Toyota e Volkswagen que pede a exclusão do texto da Reforma Tributária que concede incentivos regionais que, segundo o documento, “representam um retrocesso do ponto de vista tecnológico e ambiental além de uma renúncia fiscal prejudicial ao desenvolvimento do país."

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A emenda no texto da reforma tributária estende os benefícios fiscais para as montadores que produzirem veículos movidos por motores de combustão interna que utilizem biocombustíveis ou combustíveis derivados de petróleo, atendendo a certas condições, como iniciar a produção até 1º de janeiro de 2028 e cumprir compromissos de investimento, produção e manutenção da produção.

Vale destacar que esses incentivos correspondem a um custo anual de R$ 5 bilhões para a sociedade brasileira, que hoje são destinados unicamente para estimular uma tecnologia baseada em combustíveis não renováveis (gasolina/flex), incluindo até mesmo veículos de passeio movidos a diesel.

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É um retrocesso em termos de incentivos para o desenvolvimento de novas tecnologias de propulsão mais limpas ambientalmente. Vai contra a meta de descarbonização de governo, empresas e sociedade, e ainda destina recursos federais que são subaproveitados. Também temos que olhar para o cenário global, onde a indústria automotiva mundial passa por uma revolução tecnológica apoiada em grande parte na eletrificação - a GWM destaca que é um contrassenso e desserviço ao país apostar em uma fórmula que está desalinhada com o futuro sustentável do planeta.

O texto da reforma tributária (com a emenda que incentiva a produção de modelos flex/diesel) teve o texto aprovado pelo plenário do Senado nesta quarta-feira (8) e segue para a Câmara, ainda sem data definida para a votação. Nestes termos, a montadora mais beneficiada com os incentivos fiscais é a Stellantis, que mantém um polo de produção em Goiana (PE), bem como as empresas Caoa e HPE, ambas instaladas em Catalão (GO).

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