Onde tem isenção do IPVA 2024 para carros elétricos? Pelo Brasil, os veículos elétricos e híbridos já possuem redução da alíquota ou até mesmo 100% de desconto no imposto em nove estados e no Distrito Federal.
Por serem mais caros que seus equivalentes com motor a combustão, os carros elétricos recebem incentivos em diversas partes do mundo. No caso do Brasil, alguns estados optaram pela redução parcial ou mesmo isenção total do imposto de propriedade para os veículos eletrificados.
O desconto no IPVA faz parte dos planos dos governos para alavancar as vendas de veículos menos poluentes, que no conjunto de ações ajudará no processo de descarbonização da frota e consequente cumprimento de metas ambientais para as emissões de CO2.
Dito isto, confira abaixo quais estados já oferecem desconto ou isenção para o IPVA 2024:
Alagoas (AL)
São isentos do IPVA no primeiro ano os carros elétricos e híbridos. A partir do primeiro ano, os veículos elétricos pagarão 0,50% e a partir do segundo ano 1%. Para os carros híbridos, a alíquota será de 0,75% e 1,50%, respectivamente. No caso dos veículos movidos a gás natural a alíquota será sempre de 1,50%.
Distrito Federal (DF)
A isenção de IPVA é concedida de forma automática após o registro do veículo junto ao DETRAN-DF e vale para carros elétricos e também híbridos, equipados com motor a combustão associado a um ou mais motores elétricos.
Maranhão (MA)
No Maranhão, a lei prevê que apenas os carros totalmente elétricos (BEV) estarão isentos da cobrança de IPVA, mas para fazer jus à isenção os veículos devem sem comprados em uma concessionária estabelecida no próprio Estado - os híbridos têm alíquota de 2,5%.
Mato Grosso do Sul (MS)
O incentivo de isenção do IPVA no Mato Grosso do Sul não altera a alíquota, e sim a base de cálculo do imposto, que é reduzida em 70%.
Minas Gerais (MG)
Em Minas Gerais, a isenção de IPVA para carros elétricos e híbridos vale apenas para os modelos que sejam produzidos no próprio estado.
Paraná (PR)
O governo do Paraná havia prorrogado a isenção do IPVA para carros totalmente elétricos até 31 de dezembro de 2023. Até o momento não há informações sobre a manutenção do benefício para 2024.
Pernambuco (PE)
Para usufruir da isenção do IPVA em Pernambuco, basta que o carro elétrico esteja cadastrado no Detran local. A lei com a alteração foi publicada em 30/09/2023 e passa a valer a partir de 2024.
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Rio de Janeiro (RJ)
Desde 2016, o Rio de Janeiro aplica de forma automática a alíquota de IPVA de 0,5% para carros elétricos e de 1,5% para modelos híbridos registrados no Detran (RJ).
Rio Grande do Sul (RS)
O último da lista é o Rio Grande do Sul, que oferece isenção do IPVA para carros elétricos desde 1996, um dos estados pioneiros na iniciativa. No entanto, os veículos híbridos não são elegíveis para a redução da alíquota e pagam os mesmos 3% que os demais modelos a combustão.
Em São Paulo, estado com o maior número de emplacamentos de carros elétricos e híbridos no país, não há incentivo de desconto do IPVA pelo governo estadual. No entanto, a capital oferece isenção de sua cota (50%), tanto para elétricos quanto para híbridos, na forma de restituição para o contribuinte.