Incentivo a pesquisas sobre mobilidade elétrica avança no senado

No entanto, proposta de aplicação de 1,5% dos benefícios fiscais em eletrificados foi retirado do texto

Foto de: Agência Estado

Por: Thomas Tironi

07 Dezembro 2024 em 08:15

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No último dia 12 de novembro, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deu um passo significativo ao aprovar o projeto de lei 6.020/2019, que visa impulsionar a pesquisa e o desenvolvimento da mobilidade elétrica no Brasil.

A proposta, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), recebeu parecer favorável do relator, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), e segue agora para análise na Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação em Plenário. A iniciativa busca modernizar a política energética nacional (Lei 9.478/1997), adicionando novos objetivos estratégicos, como: Incentivar a geração de energia por fontes renováveis; Fomentar a mobilidade elétrica; Desenvolver novas aplicações para biocombustíveis, incluindo transporte aéreo e marítimo.

Foto de: Fiat

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Além disso, o projeto amplia as áreas de pesquisa previstas na Lei de Desenvolvimento do Setor Elétrico (Lei 9.991/2000), incorporando temas como a captura e uso de carbono, o hidrogênio de baixo carbono e a mobilidade elétrica.

Segundo a senadora Leila, que preside a Comissão de Meio Ambiente, o objetivo é acelerar a transição do modelo de transporte baseado em combustíveis fósseis para veículos elétricos, garantindo os recursos necessários para essa transformação. O relator Eduardo Braga destacou a relevância da medida para o setor automotivo, responsável por cerca de 20% do PIB industrial brasileiro.

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— Hoje, 25% da energia utilizada no transporte no Brasil vem de fontes renováveis, enquanto a média mundial é de apenas 5%. Precisamos ir além e ampliar as tecnologias de baixa emissão — afirmou Braga durante a votação.

O senador acatou quatro emendas ao texto, incluindo incentivos à mobilidade com baixa emissão de carbono, programas de pesquisa voltados à preservação ambiental e ao desenvolvimento de combustíveis marítimos sustentáveis.

Debate e apoio parlamentar

O projeto recebeu elogios de diversos senadores. Para Sergio Moro (União-PR), a proposta é crucial para modernizar a indústria automobilística brasileira.

''Não sabemos qual tecnologia sairá vencedora nessa corrida. Precisamos de incentivos que permitam ao mercado explorar todas as possibilidades'' — disse Moro.

Rodrigo Cunha (Podemos-AL) reforçou a importância do projeto ao lembrar que o setor está em transição:

''Quando surgiu o carro elétrico, havia receio de perda de empregos. Hoje, vemos indústrias se instalando no país para produzir veículos híbridos e elétricos. É uma tendência inevitável.''

Ajustes no texto

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Inicialmente, o projeto também propunha mudanças no programa Rota 2030 (Lei 13.755/2018), exigindo que 1,5% dos benefícios fiscais fossem destinados ao desenvolvimento de tecnologias exclusivamente elétricas.

No entanto, Eduardo Braga retirou o dispositivo, alegando que a imposição poderia gerar resistência do setor empresarial, especialmente se houvesse interesses conflitantes ou investimentos já consolidados em outras tecnologias.