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Brasil pode ter política para reciclagem de baterias de elétricos

Texto propõe rastreabilidade, metas de circularidade e incentivo à economia circular

bateria
Foto de: BYD

A popularização dos veículos elétricos na última década trouxe diversas questões para o setor produtivo e de serviços. Entre as mais relevantes está o destino das baterias que já não têm mais capacidade de uso, gerando preocupações sobre a forma adequada de descarte.

Com um aumento superior a 80% nas vendas em relação a 2023 — foram mais de 177 mil unidades no último ano —, o tema já entrou na pauta do Legislativo, que discute políticas para estabelecer regras de reaproveitamento, rastreabilidade e reciclagem das baterias utilizadas em veículos híbridos e elétricos. 

O projeto PL 2.132/2025, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA) tem objetivo de garantir a sustentabilidade da cadeia produtiva desses componentes, considerados estratégicos para a transição energética e a descarbonização da economia. 

Na justificativa da proposta, Wagner argumenta que o Brasil precisa se antecipar aos impactos do aumento no uso de veículos elétricos, com o estabelecimento de um marco legal que promova o reaproveitamento de componentes e reduza os danos ambientais decorrentes do descarte inadequado. O senador cita experiências internacionais e o Acordo de Paris como referências para a formulação do projeto. 

Renault Kwid E-Tech - recarga

Renault Kwid E-Tech em recarga

O projeto estabelece como instrumentos da nova política: 

  • o passaporte da bateria, com informações obrigatórias sobre composição, origem e reaproveitamento;
  • metas de rastreabilidade e de circularidade;
  • incentivos fiscais e creditícios;
  • critérios de sustentabilidade para compras públicas;
  • certificações técnicas e socioambientais. 

Fabricantes, importadores, distribuidores e recicladores deverão assegurar o cumprimento das normas de sustentabilidade, com garantia de transparência quanto à origem dos materiais, respeito aos direitos humanos e informações técnicas adequadas ao reuso, reparo ou reciclagem das baterias. 

byd dolphin mini br

BYD Dolphin Mini

Foto de: BYD

O poder público também terá papel relevante, com a responsabilidade de definir metas de recuperação de valor, credenciar certificadoras independentes, fomentar o desenvolvimento científico e tecnológico e apoiar a capacitação de pequenos empreendimentos e cooperativas de reciclagem. 

Pelo texto, a política nacional se aplicará a todo o ciclo de vida das baterias utilizadas em veículos elétricos, desde a fabricação até o descarte final. Entre os objetivos, estão a promoção da economia circular, o incentivo à reutilização e à reciclagem, a rastreabilidade dos componentes e a extração sustentável de materiais críticos, como o lítio e o cobalto.

JLR - Energy Source - baterias

Brasil já tem empresa de reciclagem

No Brasil, uma das empresas que já atua no setor é a Energy Source, que oferece soluções completas que envolvem reparos, reciclagem e reutilização de baterias. Seu primeiro case de manutenção autorizada por uma marca é a Renault. Desde 2023, a startup fechou  acordo com a francesa para reparos nas baterias de Kangoo, Kwid E-Tech e Zoe. A operação cobre todos os requisitos exigidos pela montadora, desde as instalações, equipamentos e equipe treinada.

Hoje, a empresa tem a capacidade de reparar baterias, utilizar pacotes de células para criar uma bateria "recondicionada", transformá-la em outros produtos ou fazer o processo de reciclagem com a hidrometalurgia. Para a startup, o reparo de uma bateria danificada pode ser feito por menos de 10% do valor de uma nova. 

JLR - Energy Source - baterias

Com esta solução, seguradoras, fabricantes e concessionárias conseguem atender rapidamente e com valores muito mais acessíveis qualquer necessidade de reparo. O tempo para o reparo de uma bateria na unidade é relativamente rápido, onde todo o processo pode ser feito em até 36 horas. A tendência é que, no futuro, com a popularização dos eletrificados, mais empresas do tipo se tornem comuns.

Quais os próximos passos?

O projeto foi apresentado no dia 6 de maio de 2025 e aguarda despacho da Presidência do Senado, só depois será encaminhado para às comissões responsáveis pela análise da matéria. 

Fonte: Agência Senado