Brasil: projeto zera impostos sobre importação e venda de carro elétrico

Projeto de lei que tramita na Câmara pretende estimular a venda de veículos zero emissões

Por: Julio Cesar

10 Dezembro 2020 em 12:05

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Até que ponto os incentivos governamentais para veículos verdes são válidos? Essa é uma discussão que se tornará cada vez mais frequente (e necessária) no Brasil. Desta vez, a notícia é que começou a tramitar um novo Projeto de Lei que trata da isenção de todos os impostos que incidem sobre a importação e a venda de carros elétricos no país.

Atualmente, os carros elétricos movidos a bateria e a células de combustível de hidrogênio vendidos no país não pagam o imposto de importação e tem a alíquota de IPI reduzida para 7%. Com a nova regra proposta, o Projeto de Lei 5308/20, ficam zerados o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as importações e as saídas de veículos elétricos ou híbridos. O texto também reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno desses veículos.

A proposta é do deputado Luiz Nishimori (PL-PR) e tramita na Câmara dos Deputados. Com a medida, o parlamentar tem como objetivo incentivar a demanda por carros elétricos no Brasil com preços mais acessíveis, abrindo espaço para investimentos no setor e gerando empregos e renda.

"Na comparação com os carros movidos unicamente por motores à combustão, os automóveis elétricos e híbridos são mais eficientes, mais silenciosos e menos poluentes", aponta Nishimor.

"Apesar desses benefícios, o mercado ainda é restrito no País. O incremento na oferta ocorre principalmente entre as marcas de luxo — inacessíveis à maioria dos brasileiros." Completa.

Galeria: Audi e-tron (BR)

Mercado

Mesmo em um ano atípico o mercado de carros elétricos e híbridos no Brasil tem crescido de forma surpreendente. Os dados da Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE) apontam que o ano deve encerrar com o emplacamento de cerca de 19.000 veículos eletrificados, um aumento de 60% na comparação com 2019 e 378% de crescimento em relação a 2018 - no acumulado do ano até outubro foram 15.565 veículos eletrificados emplacados no país, contra 11.858 durante todo o ano de 2019.

Desse total, pouco mais de 500 unidades são de veículos 100% elétricos, um número ainda pequeno, mas que tende a crescer exponencialmente a partir dos próximos anos.