O recém-lançado SEEG Municípios, iniciativa liderada pelo Observatório do Clima, traz importantes perspectivas para debate sobre emissões de gases de efeito estufa no nível doméstico. A plataforma já consagrada como fonte de dados sobre emissões no Brasil avança ao alocar e territorializar essas emissões nocivas.
Com o advento da plataforma é possível visualizar o perfil de emissão dos municípios brasileiros. Como esperado destaca-se como grande fonte de emissões do país as atividades relacionadas à agropecuária e mudanças do uso da terra, entretanto, ao suprimir essas atividades e olhar para as áreas urbanas, o setor de energia é o grande responsável pelas emissões.
Ou seja, se olharmos para o perfil de emissões das maiores cidades brasileiras, o setor de energia é o maior responsável. É sabido que dentro deste setor, os transportes representavam metade das emissões, sendo as demais distribuídas em outras atividades. Portanto, é possível afirmar que o setor de transportes é o maior responsável pelas emissões de gases efeito estufa nas cidades, lembrando que as mesmas fontes emissoras são as maiores responsáveis pela poluição do ar nas cidades.
A partir da Política Nacional de Mobilidade Urbana, a PNMU, observou-se que municípios, ainda que com dificuldades, têm avançado no planejamento de seus sistemas de transporte. Destaca-se que alguns municípios têm avançado em planos específicos voltados à mobilidade por bicicleta e a pé, a exemplo do Estatuto do Pedestre de São Paulo.
Ainda que haja lacunas a serem resolvidas no âmbito do planejamento, precisamos entregar no território os avanços já discutidos e planejados, pois a emergência climática nos pressiona frente ao desafio para implementação de medidas que privilegiem a mobilidade de baixo carbono.
Interessante notar que neste sentido chamadas como a realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em parceria com o KfW Banco de Desenvolvimento, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), endereça como as soluções em mobilidade devem estar comprometidas com redução de emissões. A chamada, oferta apoio técnico aos entes subnacionais interessados em avançar com projetos que tenham como impacto a redução de gases de efeito estufo (GEE) e a inclusão social.
Iniciativas como essa serão cada vez mais recorrentes, a agenda de transportes tem no clima um de seus principais aliados, mas também traz consigo uma necessidade imediata de revisão de seus parâmetros de planejamento incorporando impactos climáticos aos processos de concepção e principalmente de priorização. A boa notícia é que as bases definidas pela PNMU e que devem ser seguidas nos planos de mobilidade, são sinérgicas a agenda climática. É imprescindível avançar na descarbonização dos sistemas baseados em combustíveis fósseis e incentivar sistemas de transporte ativo, essencialmente zero emissões.
Marcel Martin Coordenador do portfólio de Transportes do Instituto Clima e Sociedade (iCS), além de coordenador-geral da Plataforma Nacional de Mobilidade Elétrica (PNME). Arquiteto e urbanista pela USP, também possui mestrado em Planejamento e Gestão do Território pela UFABC. Atuou ainda com a coordenação de grandes projetos na área de planejamento urbano, transporte e mobilidade, incluindo o desenvolvimento de estudos para planos diretores e de mobilidade, além da implementação de programas voltados à mobilidade urbana de baixo carbono.
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Fonte: ConnectedSmartCities
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