SP anuncia incentivo para carros eletrificados, mas inclui o etanol

Em uma iniciativa para acelerar a transição enérgica no estado, o Governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (30) o programa Pró Veículo Verde, que tem como objetivo atrair R$ 20 bilhões durante o período de 3 anos em investimentos na produção de veículos elétricos, híbridos e movidos a energia limpa.  

Além do capital privado, o programa de transição energética para a mobilidade limpa também contará com a contrapartida do Estado. Segundo o comunicado oficial, o Governo de São Paulo irá oferecer até R$ 500 milhões em créditos do ICMS a montadoras que investirem em modelos sustentáveis.

“O Governo de São Paulo assinou documento na COP-26 com nosso compromisso de descarbonização em todo o estado das emissões até 2050”, afirmou Doria. “E passa a ser mandatório que o Estado adote a aquisição de veículos sustentáveis a partir de agora, notadamente nas áreas de Segurança Pública e Educação.”

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Em linhas gerais, o plano apresentado pelo governo de João Doria prevê a amortização dos custos das montadoras para construir novas fábricas ou adaptar e modernizar suas linhas de montagem para a fabricação de carros elétricos, híbridos e outras formas de propulsão limpa - o benefício fiscal também será oferecido aos fabricantes que priorizarem a produção de veículos 'limpos'. 

Podem participar as empresas que apresentarem projetos com investimento mínimo de R$ 15 milhões, metade do valor exigido para o restante do setor automotivo. Também está previsto um valor de piso mais baixo para resgatar os créditos de ICMS, que cai de R$ 5 milhões para R$ 3 milhões e um prazo mais longo de fiança bancária ou seguro de obrigações contratuais exigidos de montadoras que investem em veículos sustentáveis, passando de um para três anos. 

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Atualmente, somente a Toyota produz carros com motores híbridos flex no estado de São Paulo, que é o caso dos modelos Corolla Hybrid e Corolla Cross Hybrid. Recentemente, a chinesa Great Wall anunciou um investimento de R$ 10 bilhões aqui no estado, com a promessa de produzir carros elétricos e híbridos em breve. 

Insistência no etanol

O governo destaca que o conjunto de medidas têm como objetivo promover a redução nas emissões de gases poluentes ao reduzir a frota circulante de veículos movidos a gasolina e a diesel.

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No entanto, além dos carros híbridos e elétricos, o governo inclui no programa de incentivos os veículos movidos a biocombustíveis, ou seja, carros com motores híbridos flex.

Uma medida discutível, considerando que as principais economias globais, inclusive países emergentes como Índia e China, já trabalham em programas de descarbonização com foco no desenvolvimento de baterias e veículos totalmente elétricos. Insistir no etanol é adiar a transição energética.