Brasil volta a cobrar imposto de importação para carros elétricos e híbridos

Conforme previsto, a controversa cobrança do imposto de importação para carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in no Brasil será retomada a partir de 2024 em novos critérios estabelecidos e anunciados de forma oficial nesta sexta-feira (10).

Divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a deliberação foi tomada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) com a justificativa de "desenvolver a cadeia automotiva nacional, acelerar o processo de descarbonização da frota brasileira e contribuir para o projeto de neo-industrialização do país, cujas bases são a inovação, a sustentabilidade e o fortalecimento do mercado interno, com geração de emprego e renda."

Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, alega que o Brasil é um dos principais mercados automotivos e precisa de estímulos para investimentos em produção e manutenção de empregos mais qualificados. O ministro fala ainda na transição da indústria automobilística mundial para a eletrificação como uma "realidade incontornável", considerando que o país tem que avançar e ampliar a eficiência energética de sua frota. 

Retomada gradual do imposto

De acordo com a resolução, haverá uma retomada gradual das alíquotas do imposto de importação, entre janeiro de 2024 e julho de 2026. Para esse período, foi estipulado uma tabela progressiva de tributação, que varia conforme os níveis de eletrificação (híbrido, híbrido plug-in e elétrico a bateria), com os processos de produção de cada modelo, além da produção nacional.

Tabela progressiva do imposto de importação:

A resolução menciona ainda uma quarta categoria, a de “automóveis elétricos para transporte de carga”, ou caminhões elétricos, que começarão com taxação de 20% em janeiro e chegarão aos 35% já em julho de 2024, considerando que existe uma produção nacional suficiente.

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No período de retomada progressiva das alíquotas, que vai até julho 2026, as empresas automotivas têm uma cota para continuar importando com isenção de imposto, também estabelecidas por tipo de propulsão - em dezembro será publicada portaria que disciplinará a distribuição de cotas por importadores.

Controversa, a volta do imposto de importação gerou amplas discussões, sobretudo entre as montadoras afiliadas à ABVE (Associação Brasileira do Veículo Elétrico) e Anfavea (Associação dos Fabricantes de Veículos Automotores), o que provocou um racha entre as que apoiavam a volta do imposto e as que entendiam que não seria o momento adequado para retomar a cobrança.

Entendemos que o fim da isenção ainda é prematuro, pois o mercado de carros elétricos e híbridos, embora esteja crescendo rápido, representa uma parcela muito pequena das vendas. Seria mais prudente esperar um pouco mais.

Fonte: MDIC  

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