Carro elétrico fica de fora da isenção de IPVA em projeto de lei na ALESP

Projeto de lei em debate na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) propõe isenção de IPVA para ônibus, caminhões e carros híbridos movidos a hidrogênio ou etanol, mas exclui carros elétricos a bateria. 

Enquanto a busca por alternativas mais sustentáveis para a mobilidade urbana vai ganhando o centro do debate, um projeto de lei em tramitação na ALESP gera polêmica ao propor incentivos fiscais para determinados tipos de veículos, excluindo os carros elétricos a bateria.

O Projeto de Lei nº 1510/2023 visa conceder isenção de IPVA para:

• Ônibus e caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural, incluindo biometano, entre 2024 e 2028;
• Veículos automotores híbridos com motor elétrico e motor a combustão que utilize etanol, desde que o valor do veículo não ultrapasse R$ 250.000,00, com isenção válida para 2024 e 2025.

A proposta, apesar de ter como objetivo incentivar a utilização de veículos mais limpos, deixa de fora os carros elétricos a bateria, que também apresentam emissões zero de poluentes e contribuem para a descarbonização do transporte.

Pontos de questionamento na PL 1510/2023:

• Falta de coerência: Argumentando que a isenção de IPVA para outros tipos de veículos híbridos e movidos a combustíveis alternativos demonstra um compromisso com a sustentabilidade, questiona-se a exclusão dos carros elétricos, que também atendem a esse objetivo.
• Desvantagem competitiva: Sem incentivos fiscais, os carros elétricos podem se tornar menos atrativos para os consumidores, atrasando a transição para uma frota mais verde.
• Impacto ambiental: A descarbonização do transporte é crucial para combater as mudanças climáticas, e os carros elétricos representam uma peça fundamental nesse processo. Excluí-los dos incentivos significa perder uma oportunidade de acelerar a adoção de tecnologias limpas.

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E vale mencionar que, embora seja renovável e menos poluente que a gasolina e o diesel, o etanol também emite poluentes que podem ser prejudiciais à saúde humana. E outro destaque é o fato de apesar de carros flex serem a maioria no Brasil, apenas 30% da frota utiliza etanol, sendo que o mesmo percentual se aplica aos híbridos.

O debate sobre o PL 1510/2023 está em andamento nesta semana na ALESP. É importante acompanhar o desenvolvimento dessa discussão para que haja a inclusão dos carros elétricos nos benefícios fiscais, para que a política de incentivos seja realmente abrangente e promova a sustentabilidade.

Fonte: ALESP

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