O Brasil definitivamente não é para amadores. A Reforma Tributária, em sua tramitação na Câmara dos Deputados, apresentou uma reviravolta: a inclusão de carros elétricos no Imposto Seletivo, também conhecido como "Imposto do Pecado". Essa decisão, que contradiz o proposta sustentável dos veículos elétricos, gera questionamentos e preocupações entre especialistas e defensores.
O Imposto Seletivo, previsto na Reforma Tributária, visa tributar produtos que causam impactos negativos à saúde e ao meio ambiente, como cigarros, bebidas alcoólicas e combustíveis fósseis. A intenção é desestimular o consumo desses itens e gerar recursos para o financiamento de políticas públicas.
Embora os carros elétricos sejam considerados uma alternativa mais limpa aos veículos movidos a combustíveis fósseis, a proposta da Reforma Tributária os inclui no Imposto Seletivo. O argumento dos parlamentares reside na questão do descarte das baterias de lítio, que ainda não possuem um destino final ambientalmente seguro, um embasamento que destoa da realidade, no sentido de que já existem inúmeras possibilidades como uso de segunda vida e reciclagem, por exemplo.
Caminhões poluentes livres do imposto
Em contraste com a taxação dos carros elétricos, caminhões, grandes poluentes do ar, foram excluídos do Imposto Seletivo sob a alegação, entre outras coisas, de que o Brasil é um "país rodoviário". Essa decisão, justificada pela importância do transporte rodoviário para o país, levanta questionamentos sobre as prioridades da Reforma Tributária e os reais objetivos do "Imposto do Pecado".
Pressões e interesses em jogo
A inclusão dos carros elétricos no Imposto Seletivo e a exclusão dos caminhões são apontadas como reflexos de pressões e interesses de diversos setores da economia. O lobby da indústria automobilística, por exemplo, pode ter influenciado na decisão final.
Impactos e incertezas
A taxação dos carros elétricos pode gerar diversos impactos negativos, como:
- Desaceleração da transição para uma economia mais verde: Ao encarecer os carros elétricos, a medida pode desestimular sua adoção, retardando a migração para um transporte mais sustentável.
- Aumento da emissão de gases poluentes: Com menos carros elétricos em circulação, a emissão de gases poluentes, como o dióxido de carbono, tende a aumentar, agravando os problemas ambientais.
- Insegurança jurídica: A inclusão dos carros elétricos no Imposto Seletivo gera insegurança jurídica para as empresas do setor, que podem enfrentar contestações judiciais.
Conclusão
A inclusão dos carros elétricos no Imposto Seletivo na Reforma Tributária brasileira é um retrocesso em termos de sustentabilidade e representa um paradoxo em relação aos objetivos da própria reforma. Essa decisão levanta preocupações sobre as reais motivações por trás da lei e os impactos negativos que ela pode gerar para o meio ambiente e para o futuro do país.
O extenso relatório, com 335 páginas, será debatido em plenário na próxima semana. Mudanças nas propostas podem ocorrer durante as discussões no Congresso Nacional. De qualquer forma, é desanimador acompanhar essa verdadeira ofensiva de medidas para desistimular os veículos elétricos, quando eles deveriam ser incentivados. Deixe sua opinião.
Brasil, carro elétrico e os impostos: