Brasil cria regras para uso de baterias na geração de energia

O Brasil avança na direção de um sistema elétrico mais sustentável e eficiente. O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou a abertura de uma consulta pública para a realização de um leilão de baterias em 2025. A medida, celebrada pelo setor de energias renováveis, registra um marco importante na transição energética do país.

A contratação de sistemas de armazenamento de energia por meio de baterias será realizada no modelo de leilão de reserva de capacidade (LRCAP), com contratos de dez anos a partir de julho de 2029. O objetivo é garantir a segurança do abastecimento e a flexibilidade do sistema elétrico, especialmente em momentos de alta demanda ou baixa geração de energia renovável.

Foto de: Moura

Conta mais barata; menos emissões

De acordo com a Aurora Energy Research, as baterias podem proporcionar uma série de benefícios, como a redução de até 24% na conta de luz dos consumidores e a diminuição de até 99% das emissões de carbono em comparação com usinas a gás, tornando o sistema elétrico mais eficiente e sustentável.

Benefícios para o sistema elétrico e para os consumidores:

• Redução do uso de fontes fósseis: As baterias permitirão reduzir a necessidade de acionamento de usinas termelétricas, diminuindo as emissões de gases de efeito estufa e os custos operacionais do sistema.
• Otimização da geração hidrelétrica: A energia armazenada nas baterias poderá ser utilizada para complementar a geração das hidrelétricas, preservando os reservatórios e garantindo a segurança hídrica.
• Mitigação do "curtailment": A energia gerada por fontes renováveis que não for consumida imediatamente poderá ser armazenada nas baterias, evitando perdas e garantindo a sua utilização em momentos de maior demanda.
• Redução dos custos: Estudos indicam que a inserção de baterias no sistema elétrico pode levar à redução dos custos de energia para os consumidores e à diminuição das tarifas.

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Apesar dos benefícios, a implementação dessa nova modalidade de contratação enfrenta alguns desafios, como a necessidade de definir um marco regulatório e tributário específico para os sistemas de armazenamento. A falta dessas diretrizes pode aumentar os custos e a complexidade dos projetos.

O MME irá analisar as contribuições recebidas durante a consulta pública para finalizar as diretrizes do leilão. A expectativa é que o leilão seja realizado em junho de 2025, com a entrada em operação dos sistemas de armazenamento a partir de 2029.

Fonte: Ministério de Minas e Energia (MME); Eixos