EUA: republicanos propõem taxa 10 vezes maior para carros elétricos

O Partido Republicano dos Estados Unidos propôs uma nova cobrança federal sobre veículos elétricos (EVs), com uma taxa de registro anual no valor de US$ 200 (R$ 1.100). A proposta, apresentada pelo Comitê de Transporte e Infraestrutura da Câmara dos Representantes, gerou controvérsia ao prever uma tributação dez vezes maior para os elétricos em comparação aos veículos movidos a gasolina, que pagariam apenas US$ 20 (R$ 113) por ano.

De acordo com os autores do projeto, a justificativa seria combater um suposto déficit orçamentário causado pela redução na arrecadação de impostos sobre combustíveis fósseis. No entanto, analistas e especialistas apontam que o problema está relacionado à estagnação do imposto federal sobre a gasolina, que não é ajustado desde 1993. Hoje, esse imposto permanece em 18,4 centavos por galão, o que, corrigido pela inflação, estaria próximo de 40 centavos.

A proposta apresentada pelo deputado Sam Graves (R-MO), presidente do comitê e conhecido por seu apoio à indústria de petróleo e gás, criaria um imposto fixo que não leva em consideração o uso real das vias ou o peso dos veículos. A cobrança federal de US$ 200 por ano para veículos elétricos equivaleria ao valor arrecadado em impostos sobre gasolina após o consumo de 1.087 galões — quantidade que, considerando a eficiência média dos EVs (em torno de 120 MPGe), representa mais de 160 mil quilômetros rodados em um ano, número bem acima da média de uso de motoristas norte-americanos.

Por outro lado, se compararmos com um carro a gasolina com consumo médio de 24 mpg, seria necessário percorrer mais de 41.800 km em um ano para gerar o mesmo valor de arrecadação via imposto sobre combustível. Isso demonstra que a taxa proposta penaliza desproporcionalmente os veículos elétricos, independentemente da metodologia de comparação adotada.

A proposta também ignora um dos principais fatores de desgaste das vias públicas: o peso dos veículos. Estudos indicam que caminhões pesados com carga total de até 36 toneladas causam até 9.600 vezes mais danos às estradas do que um automóvel leve de 1,8 tonelada. Mesmo assim, a proposta não prevê um sistema progressivo baseado no peso ou na quilometragem dos veículos — algo que poderia ser considerado mais justo, como modelos já debatidos em alguns estados norte-americanos, como Washington.

Outro ponto criticado é que a proposta sugere que, a partir de 2031, os carros a gasolina passem a pagar uma taxa anual de US$ 20 — valor significativamente inferior à proposta de US$ 200 para EVs. Mais do que isso, a ideia é que essa taxa substitua o imposto sobre a gasolina, o que, na prática, reduziria a arrecadação total do governo federal com veículos movidos a combustíveis fósseis. Estima-se que a nova política resultaria em uma queda de arrecadação e um aumento do déficit público.

Para analistas, a proposta sinaliza uma tentativa de desincentivar a adoção dos veículos elétricos e favorecer a permanência de modelos movidos a combustíveis fósseis. Essa leitura é reforçada pelo fato de que o déficit orçamentário não é recente, tampouco provocado pelos EVs — que representam menos de 1,5% da frota em circulação no país. Enquanto isso, programas como o Inflation Reduction Act (IRA), aprovado pelo governo Biden, são apontados por estudos independentes como redutores do déficit, com impacto positivo estimado em US$ 90 bilhões ao longo de 10 anos.

A iniciativa republicana também chamou atenção por ser apoiada por figuras ligadas à indústria automotiva, incluindo o CEO da Tesla, Elon Musk, que tem feito doações milionárias ao partido, apesar de a medida atingir diretamente os veículos produzidos por sua própria empresa.

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O debate sobre a tributação mais justa para veículos elétricos nos Estados Unidos continua em aberto. Especialistas sugerem como alternativas um modelo de taxação por quilometragem e peso do veículo, além da incorporação de tarifas específicas para emissão de poluentes — abordagens que poderiam considerar de forma mais precisa o impacto de cada tipo de veículo na infraestrutura e no meio ambiente.

Enquanto isso, o avanço de propostas como a liderada por Graves levanta preocupações quanto ao comprometimento real do Congresso norte-americano com a transição energética e a modernização da mobilidade no país.