Pouco a pouco a transição energética vai ganhando espaço e ficando mais próxima do cotidiano, embora o Brasil ainda esteja dando os primeiros passos nessa direção. A novidade desta vez é que a vai entrar em vigor em São Paulo (SP) a lei municipal que determina que os prédios novos a serem construídos na cidade terão que ser equipados com infraestrutura de recarga.
A Lei municipal n° 17.336/2020 começa a valer a partir da próxima quarta-feira (31) e determina que todos os prédios em construção em São Paulo terão que disponibilizar estações de carregamento para carros elétricos e híbridos plug-in. A nova regra vale tanto para prédios comerciais quanto residenciais registrados na prefeitura a partir da referida data - construções que já estão em andamento não precisam fazer a adaptação.
Ainda de acordo com a lei municipal, a medição do consumo de energia elétrica deve ser individualizada. No entanto, a legislação não determina de que forma deve ser realizada essa cobrança, uma tarefa que pode ficar à cargo da empresa que fornecer o serviço ou do próprio condomínio.
A lei é baseada no projeto de lei do vereador Camilo Cristófaro (PSB) e foi aprovada no ano passado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) com alguns vetos, entre eles a obrigatoriedade de instalar as estações de recarga também em condomínios antigos, o que aumentaria os custos para os atuais moradores - moradias populares de baixo custo também ficam de fora da exigência.
Com o avanço da mobilidade elétrica no país a tendência é de que leis e iniciativas semelhantes comecem a ganhar mais espaço. A iniciativa privada de um modo geral tem avançado em iniciativas como pontos de recarga em estacionamentos e ampliação da rede de recarga em rodovias, algo que receberá bastante atenção das montadoras nos próximos anos.
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