Carros elétricos e híbridos voltam a pagar imposto de importação no Brasil

A retomada da cobrança de imposto de importação para carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in no Brasil já está em vigor. Conforme determinado, o aumento das alíquotas será gradual, até atingir o patamar de 35% em julho de 2026.

Haverá um período de transição com a liberação de cotas para compras do exterior com isenção. Assim, as tarifas incidirão apenas caso as importações superarem os limites estabelecidos.

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Segundo Geraldo Alckmin, que chefia a pasta do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a justificativa para a volta da cobrança é impulsionar a indústria nacional, desenvolvendo a cadeia produtiva do setor e acelerando a descarbonização (redução de emissões de gás carbônico) da frota brasileira.

É um objetivo nobre, mas na prática, considerando o teor do novo regime automotivo Mover (Mobilidade Verde), que sucede o Rota 2030, não há um incentivo explícito para a produção de carros elétricos ou híbridos plug-in no país, e sim um indicativo de apoio para os biocombustíveis e opções "alternativas" de propulsão. Na prática, favorece mais claramente os híbridos-flex, mas vamos aguardar pelas regulamentações, que trarão todos os detalhes sobre a implementação e execução do programa. 

Voltando ao imposto, haverá uma retomada gradual das alíquotas entre janeiro de 2024 e julho de 2026 por meio de uma tabela progressiva, que varia conforme os níveis de eletrificação (híbrido, híbrido plug-in e elétrico a bateria), com os processos de produção de cada modelo, além da produção nacional.

Tabela progressiva do imposto de importação:

A resolução menciona ainda uma quarta categoria, a de “automóveis elétricos para transporte de carga”, ou caminhões elétricos, que começarão com taxação de 20% em janeiro e chegarão aos 35% já em julho de 2024, considerando que existe uma produção nacional suficiente.

No período de retomada progressiva das alíquotas, que vai até julho 2026, as empresas automotivas têm uma cota para continuar importando com isenção de imposto, também estabelecidas por tipo de propulsão.

Com a volta do imposto, a tendência é que os carros elétricos e híbridos plug-in fiquem mais caros a partir deste mês. Montadoras como a Volvo já anunciaram um repasse parcial do imposto neste primeiro momento. Outras devem se pronunciar em breve sobre os preços. A conferir.

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