BMW processa BYD por uso da marca Dolphin Mini no Brasil
Montadora alemã alega violação de marca e concorrência desleal
Uma disputa judicial entre BMW e BYD no Brasil teve início após o lançamento do compacto elétrico Dolphin Mini, nome que, segundo a montadora alemã, fere seus direitos sobre as marcas “Mini” e “Mini Cooper”. O processo tramita na 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro e envolve acusações de concorrência desleal e uso indevido de marca registrada.
De acordo com a BMW, o nome adotado pela BYD para o veículo vendido no Brasil pode gerar confusão entre consumidores, associando erroneamente o carro chinês aos modelos da marca Mini, de propriedade do grupo BMW. A fabricante também afirma que a notoriedade da marca Mini no setor automotivo estaria sendo usada para alavancar os produtos da concorrente.
Galeria: BYD Dolphin Mini (BR)
Como parte do processo, a BMW solicitou que a BYD preserve documentos contábeis relativos ao Dolphin Mini, com o objetivo de apurar eventuais valores indenizatórios, caso a Justiça reconheça a violação de marca. A montadora argumenta que consumidores podem ser induzidos a acreditar em uma associação entre os dois produtos.
A BYD, por sua vez, rebateu as acusações afirmando que “Mini” é uma palavra de uso comum e que a BMW não detém exclusividade sobre o termo no Brasil. A empresa chinesa também apontou tentativas anteriores, sem sucesso, da BMW de registrar a marca “Mini” no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Novo Mini Cooper SE
Liminar negada
Em decisão preliminar, a juíza Maria Izabel Gomes Sant Anna de Araujo negou o pedido de urgência feito pela BMW, que pedia acesso imediato à documentação fiscal da BYD. A magistrada considerou que, por força da legislação brasileira, a empresa já é obrigada a manter seus registros por ao menos cinco anos, afastando a hipótese de destruição ou ocultação dos documentos.
Ainda segundo a juíza, a alegação de concorrência desleal requer apuração mais detalhada antes de qualquer medida cautelar. Assim, o processo seguirá seu curso normal, e a BYD foi intimada a apresentar defesa nos próximos dias.
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Processo na Austrália
Paralelamente, a questão também ganhou repercussão internacional. Na Austrália, a BYD entrou com pedido de registro de patente para o nome “Dolphin Mini”. Representantes da divisão local da Mini confirmaram que o grupo BMW acompanha a situação e avalia medidas judiciais para impedir o uso do nome naquele país.
O Dolphin Mini, conhecido em outros mercados como Seagull ou Dolphin Surf é o elétrico de entrada da BYD que tem ganhado espaço em vários países. Seu lançamento ocorre em um momento de rápida expansão da fabricante chinesa no mercado global. No Brasil, o modelo custa a partir de R$ 125.800.
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