Brasil vai retomar imposto de importação para carros elétricos

“O que a gente pode fazer para estimular a produção local? É dificultar um pouco ou encarecer a importação”

Por: Julio Cesar

15 Set 2023 em 16:28

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A isenção de imposto de importação para carros elétricos e híbridos no Brasil foi um dos principais debates nesta semana. Após a repercussão da posição da Anfavea e da resposta da BYD, uma fonte oficial do governo disse à Reuters que o fim da isenção do imposto será anunciado "em breve".

Em entrevista à Reuters publicada nesta sexta-feira (15), o secretário de Desenvolvimento Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Uallace Moreira, confirmou que o imposto irá voltar, justificando a necessidade de estimular a produção local de carros com tecnologia e energia limpa e que diversos países vêm adotando políticas protecionistas nesse campo.

“O que a gente pode fazer para estimular a produção local? É dificultar um pouco ou encarecer a importação”

Galeria: GWM Ora 03 (Fotos ao vivo)

Defendida pela Anfavea, juntamente com as montadoras estabelecidas por aqui, que ainda produzem modelos com motores a combustão, a volta do imposto de importação enfrenta a resistência das empresas que importam eletrificados, montadoras europeias como a Volvo, mas sobretudo, as gigantes chinesas GWM e BYD, atuais líderes nas vendas de híbridos e elétricos no país, respectivamente.

Ainda não se sabe quando a nova medida entrará em vigor, o que ainda está em debate e aguarda definição do vice-presidente e ministro da pasta, Geraldo Alckmin, de acordo com o secretário.

Vale lembrar que a isenção da tarifa de importação foi anunciada há cinco anos e tinha como objetivo incentivar a vinda de novas tecnologias de propulsão, mais limpas, mas não tinha data definida para terminar.

Galeria: Impressões - BYD Dolphin (BR)

Atualmente, as alíquotas do imposto de importação são de 0% para veículos elétricos e de até 4% para híbridos, enquanto que os veículos equipados com motor de combustão interna pagam 35%.

Tudo isso enquanto o mercado de eletrificados no Brasil cresce a passos largos, se aproximando da marca de 10.000 unidades mensais. Para efeito de comparação, nos primeiros oito meses de 2023, foram 49.052 emplacamentos de eletrificados leves, praticamente o resultado total do ano passado (49.245).

Rota 2030

O secretário também afirmou que o governo editará em até 15 dias medida provisória para lançar a segunda fase do programa Rota 2030, que passará a se chamar Programa de Mobilidade Verde e terá como objetivo aumentar a eficiência do setor automotivo.

Com isso, escopo ficará maior, contemplando também novas tecnologias na área da mobilidade como os veículos elétricos de decolagem e pouso vertical (eVTOLs).

"Todas essas rotas tecnológicas serão contempladas, desde que promovam uma mobilidade verde", afirmou.

No começo da semana, a BYD havia se pronunciado contra a medida, afirmando que o mercado de carros elétricos ainda é pequeno no Brasil (0,5% de participação nas vendas totais) e o governo deveria incentivar o aumento da frota de veículos limpos, sem prejuízo da indústria local.

É um retrocesso querer estimular o desenvolvimento tecnológico da nossa indústria taxando de forma prematura os carros elétricos e híbridos. Não se trata de uma discussão proibida, mas entendemos que ainda não é o momento, pois os modelos eletrificados, mesmo que estejam atraindo um número crescente de consumidores, representam uma parcela pequena das vendas.

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Na prática, as duas maiores montadoras em termos de veículos eletrificados, GWM e BYD, já possuem projetos para produzir carros híbridos e elétricos no Brasil a partir de 2024. Agora, é aguardar pelo anúncio oficial, que deve aumentar o imposto de forma gradual, bem como a definição da alíquota (se realmente chegará aos 35%).

Fonte: Reuters