Conforme previsto, a controversa cobrança do imposto de importação para carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in no Brasil será retomada a partir de 2024 em novos critérios estabelecidos e anunciados de forma oficial nesta sexta-feira (10).
Divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a deliberação foi tomada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) com a justificativa de "desenvolver a cadeia automotiva nacional, acelerar o processo de descarbonização da frota brasileira e contribuir para o projeto de neo-industrialização do país, cujas bases são a inovação, a sustentabilidade e o fortalecimento do mercado interno, com geração de emprego e renda."
Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, alega que o Brasil é um dos principais mercados automotivos e precisa de estímulos para investimentos em produção e manutenção de empregos mais qualificados. O ministro fala ainda na transição da indústria automobilística mundial para a eletrificação como uma "realidade incontornável", considerando que o país tem que avançar e ampliar a eficiência energética de sua frota.
Retomada gradual do imposto
De acordo com a resolução, haverá uma retomada gradual das alíquotas do imposto de importação, entre janeiro de 2024 e julho de 2026. Para esse período, foi estipulado uma tabela progressiva de tributação, que varia conforme os níveis de eletrificação (híbrido, híbrido plug-in e elétrico a bateria), com os processos de produção de cada modelo, além da produção nacional.
Tabela progressiva do imposto de importação:
| Propulsão: | Híbrido (HEV) | Híbrido Plug-in (PHEV) | Elétrico a bateria (BEV) |
| Janeiro/2024 | 12% | 12% | 10% |
| Julho/2024 | 25% | 20% | 18% |
| Julho/2025 | 30% | 28% | 25% |
| Julho/2026 | 35% | 35% | 35% |
A resolução menciona ainda uma quarta categoria, a de “automóveis elétricos para transporte de carga”, ou caminhões elétricos, que começarão com taxação de 20% em janeiro e chegarão aos 35% já em julho de 2024, considerando que existe uma produção nacional suficiente.
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No período de retomada progressiva das alíquotas, que vai até julho 2026, as empresas automotivas têm uma cota para continuar importando com isenção de imposto, também estabelecidas por tipo de propulsão - em dezembro será publicada portaria que disciplinará a distribuição de cotas por importadores.
| Propulsão: | Híbrido (HEV) | Híbrido Plug-in (PHEV) | Elétrico a bateria (BEV) | Caminhões elétricos |
| Julho/2024 | US$ 130 milhões | US$ 226 milhões | US$ 283 milhões | US$ 20 milhões |
| Julho/2025 | US$ 97 milhões | US$ 169 milhões | US$ 226 milhões | US$ 13 milhões |
| Julho/2026 | US$ 43 milhões | US$ 75 milhões | US$ 141 milhões | US$ 6 milhões |
Controversa, a volta do imposto de importação gerou amplas discussões, sobretudo entre as montadoras afiliadas à ABVE (Associação Brasileira do Veículo Elétrico) e Anfavea (Associação dos Fabricantes de Veículos Automotores), o que provocou um racha entre as que apoiavam a volta do imposto e as que entendiam que não seria o momento adequado para retomar a cobrança.
Entendemos que o fim da isenção ainda é prematuro, pois o mercado de carros elétricos e híbridos, embora esteja crescendo rápido, representa uma parcela muito pequena das vendas. Seria mais prudente esperar um pouco mais.
Fonte: MDIC
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